Foto de Caroline Hernandéz

Se tinha pensado dividir a licença de maternidade ao meio entre si e o pai da criança, saiba que não é possível.

Se a mãe quiser ficar três meses em casa, voltar ao trabalho e deixar a criança entregue ao pai por mais três meses, fazendo um total de seis, não pode. Tem apenas três opções: 42 dias obrigatórios, ou seja, muito pouco, mais 30 dias depois, continuando a ser pouco, 120 dias, quatro meses, ou 150, cinco. O pai tem direito a um mês, nestes casos, não contando com os 25 dias no início (antigamente eram apenas 5, uhu).

A outra hipótese é a mãe entregar a licença toda ao pai e pronto. Ou seja, a ideia de que a criança só precisa de um progenitor ou que os pais não necessitam de ajuda mútua durante aquele período inicial, é a norma. Não há igualdade nem para as mulheres, que acabam a gozar a maior parte das licenças sozinhas, nem para os homens.

Como o site da segurança social é bastante confuso em termos de explicações de tempos de licença e remunerações, decidimos traduzir as informações para os casais que acabaram de receber um novo membro na família (parabéns). Tomem nota.

Existem quatro opções de subsídio, nenhuma delas com vista à igualdade entre pais:

  • subsídio parental inicial
  • subsídio parental inicial exclusivo da mãe
  • subsídio parental inicial exclusivo do pai
  • subsídio parental inicial de um progenitor em caso de impossibilidade do outro
  • subsídio por adoção

Subsídio parental inicial

Este é atribuído por um período até 120 dias (4 meses com remuneração a 100%) ou 150 dias (5 meses com remuneração também a 100% se os últimos 30 dias forem só do outro progenitor que ainda não gozou licença), desde que sejam todos seguidos. Os pais escolhem quantos meses querem ficar em casa.

Os 30 dias que separam os 120 dos 150 podem ser gozados em simultâneo pelo pai e pela mãe. Viva!

No caso de nascimento sem vida, só há direito a licença de 120 dias.

Aos 120 e 150 dias podem acrescentar-se 30 dias, ou seja um mês, se for para partilhar a licença. Ou seja:

  • Se cada um dos pais gozar, em exclusivo, ou seja, sozinhos, um período de 30 dias seguidos ou dois períodos de 15 dias seguidos. Isto apenas depois dos 42 dias obrigatórios da mãe.
  • Nascimento de gémeos além do primeiro, ou seja por cada gémeo nascido com vida, além do primeiro, acresce um período de 30 dias seguidos.

O pai também pode ficar em casa com o bebé a receber o subsídio de paternidade, mas só se a mãe não ficar. A ideia é substituir e não acompanharem-se e apoiarem-se um ao outro. 

Subsídio parental inicial exclusivo da mãe

Este é atribuído apenas à mãe por um período até 72 dias (não chega a três meses) em que 30 dias, no máximo, são gozados facultativamente antes do parto e os tais 42 dias (6 semanas) são obrigatórios e gozados imediatamente a seguir ao parto.

Subsídio parental inicial exclusivo do pai

Este é o subsídio atribuído ao pai quando o seu filho nasce e é bastante desigual. Ora o pai tem direito a apenas 5 dias seguidos, imediatamente depois do nascimento do bebé. Depois, na loucura, pode gozar mais 10 dias seguidos ou não, é à escolha do freguês, desde que sejam nos 30 dias seguintes ao nascimento de filho. Têm mais 10 dias úteis – se quiserem, claro, são facultativos – que podem ou não ser seguidos e têm de ser gozados depois do período de 10 dias obrigatórios e durante o período em que é atribuído o subsídio parental inicial da mãe. Ou seja, tudo junto dá para ficar em casa aquele primeiro mês de vida do filho. Depois, trabalho que se faz tarde e a mãe pode bem ficar sozinha.

No entanto, e atentem nisto: se a criança nascer sem vida, o pai não tem direito a este período facultativo.

No caso de nascimento de gémeos cada um dos períodos atrás referidos é acrescido de 2 dias por cada criança nascida com vida, além da primeira, a gozar imediatamente a seguir a cada um daqueles períodos.

Subsídio parental inicial de um progenitor em caso de impossibilidade do outro

Este subsídio é atribuído ao pai ou à mãe, em caso de incapacidade física ou psíquica, ou de morte de um deles, pelo período do subsídio parental inicial que faltava gozar ao outro progenitor (pai ou mãe).

Em caso de morte ou incapacidade física ou psíquica da mãe, o subsídio parental inicial a gozar pelo pai, é concedido por um período mínimo de 30 dias.

Subsídio por adoção

Esta é uma prestação em dinheiro que é atribuída aos candidatos a adotantes de menores de 15 anos que não sejam filhos do companheiro ou companheira do adotante.

Este subsídio  é atribuído durante 6 meses civis, a contar do 1.º dia de impedimento para o trabalho, durante o gozo das licenças de parentalidade. Para receber é necessário ter as contribuições para a segurança social pagas até ao fim do terceiro mês imediatamente anterior ao mês em que deixa de trabalhar, no caso de ser trabalhador independente.

O período de licença é o mesmo: 120 dias, 120+30 (para partilhar), 180 dias (150+30 para partilhar) ou 150. Por cada filho adotado, acrescem mais 30 dias.

Então e o dinheiro?

Quando se gozam 120 dias (4 meses) a remuneração é de 100%.

Quando se gozam 150 dias a remuneração é de 80% exceto de os últimos 30 dias forem partilhados apenas pelo outro progenitor. Aí sobe para 100%.

Quando se gozam 180 dias (6 meses), de licença partilhada, ou seja, 150 para mãe+30 para o pai ou vice versa, a percentagem é de 83%.

O que tenho de fazer?

Ir ao site da Segurança Social Direta, preencher este formulário e já está. Isto se forem depois da criança nascer. Se quiserem pôr os papéis antes terão de apresentar um documento do médico com a data prevista para o parto. Se não tiverem conta na Segurança Social Direta façam-na já. A password de acesso demora uma semana a chegar a casa mas depois o processo é bastante rápido. Inserem os dados e o IBAN para onde querem que a transferência do subsídio seja feita e já está. Não se esqueça que tem apenas seis meses a contar desde o dia em que deixou de trabalhar para pedir o subsídio. Os trabalhadores independentes também têm direito a este subsídio.

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